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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.091, de 25 de março de 2015
Ementa:
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.090, de 25 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.081, de 19 de março de 2015
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.080, de 19 de março de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.835/2010, DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.079, de 19 de março de 2015
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.078, de 19 de março de 2015
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.077, de 19 de março de 2015
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.076, de 18 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.075, de 18 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 5.395, de 09 de julho de 2024
Lei Municipal nº 4.074, de 18 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.102, de 15 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.073, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NA SEDE DA COMUNIDADE CATÓLICA DO VALE VERDE PERTENCENTE A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.072, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.071, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2015
Ementa:
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.070, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.069, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.068, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.067, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.066, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.065, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA O 1º DO ART.4°, DA LEI Nº 3.717/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ELIANE BECKER (PP) PARA BRASÍLIA (DF).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2015, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.064, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF E 03 (TRÊS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.063, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.355/2006, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.062, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.061, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEIA PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO – CC1 – ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, O SR. ERONILDO PEREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
EXONERAÇÃO DE HELOÍSA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES E REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
EXONERA A SERVIDORA GRACIELA WINGERT FRIEDRICH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.060, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.059, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.058, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.057, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.056, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.055, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.054, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.053, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.052, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.051, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEIA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: CAUÊ NOÉ LIVI, CHARLISE SALLA VETTER E HELOISA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.050, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.049, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.048, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.046, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2016 A CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.788, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.045, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.044, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.043, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA 8 (OITO) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE 'ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.042, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 07 (SETE) MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.