Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2014 - 19:00
Encerramento: 26/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Eliseu Rossa / PT
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 261/14 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis nº 106 e 107/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.854 a 3.860/14. Por fim Edital nº 034/2014 - Pregão Eletrônico, Edital nº 035/2014 - Pregão eletrônico, Edital nº 036/2014 - Pregão Presencial, Convite nº 011/2014, Edital nº 007/2014 - Concorrência Pública.

Ofício Nº 263/2014 - de autoria do Poder Executivo Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 24/2014 de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima.

Ofício Nº 267/2014 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis nº 108 a 111/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.861 a 3.868/14. Por fim, Edital nº 008/14 - Concorrência Pública, Edital nº 011/2014 - Tomada de Preços, Edital nº 038/2014 - Pregão Presencial e Edital nº 037/2014 - Registro de Preços.

Ofício Nº 276/2014 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Relatório de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, do 1º Quadrimestre de 2014, conforme determina a Lei nº 3.680/2013.

Ofício Nº 277/2014 - de autoria do Poder Executivo Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 23/2014 de autoria do Vereador Léo Buttenbender.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA CAMAS FAWLER (CAMAS HOSPITALARES) PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 48 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA FAZER DA RUA MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA NO BAIRRO VALE DIREITO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo César Quadri
HÁ LANÇAMENTOS NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA DE DÉBITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ NO ANO DE 2011 E 2012?
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
POR QUAIS MOTIVOS NÃO ESTÁ SENDO COLOCADO A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO BERWIAN, ESQUINA COM A RUA PEDRO ENZWEILER NO BAIRRO TRAVESSÃO? SENDO A RUA PÚBLICA A QUEM CABE FAZER AS MELHORIAS DA MESMA?
Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliseu Rossa
QUAL A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliseu Rossa
QUAL A PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informação nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliseu Rossa
QUAL A PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO?


Obs.: QUAL A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO?
Matéria não votada
9 - Pedido de Informação nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliseu Rossa
-QUAL A PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE?
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliseu Rossa
COMO ESTÁ O ANDAMENTO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO?
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 220 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FREDERICO SCHERER, NO BAIRRO TRAVESSÃO.


Obs.: QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FREDERICO SCHERER, NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BUTTENBENDER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 221 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA CAMINHO DE PEDESTRE, 38, NO BAIRRO BEIRA RIO.


Obs.: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO FINAL DA RUA CAMINHO DE PEDESTRE, 38, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 222 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER.


Obs.: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 223 de 2014
Turno: Único
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO PRIMAVERA, VIABILIZANDO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR A ALTA VELOCIDADE.


Obs.: SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO PRIMAVERA, VIABILIZANDO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR A ALTA VELOCIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Eliseu Rossa / PT
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 110 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834,2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013 E 3.571/2013."
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Jailton Proença de Lima
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Jailton Proença de Lima
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Aprovado