Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2014 - 19:00
Encerramento: 04/08/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 428/14 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 165 e 167/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.923 a 3.930/14.

Ofício nº 429/14 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando cópia do balancete de Verificação, Balancete da Despesa do período de Janeiro/Junho de 2014 para apreciação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 431/14 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 168/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em regime de urgência.

Ofício nº 100/2014 de autoria da secretária de Educação, Cultura e Desporto, solicitando espaço da Câmara de Vereadores para o dia 16 de agosto de 2014, das 7 até as 17h30 para formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Ofício nº 514 – GS/SAS de autoria do Ministério da Saúde, encaminhando respostas a Moção de Repúdio nº 07/2014 de autoria do Vereador Paulo César Quadri (PMDB), referente à realização do exame de mamografia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2014
Autor: Eliane Becker
QUE SEJA INSTALADO JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 90 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA INSTALADO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPPE ALFREDO WENDLING, DE DOIS IRMÃOS, UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 91 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA AS MADEIRAS DAS ÁRVORES QUE SÃO DERRUBADAS DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA A POPULAÇÃO, PARA AQUELES QUE TENHAM INTERESSE.


Obs.: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OFEREÇA AS MADEIRAS DAS ÁRVORES QUE SÃO DERRUBADAS DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA A POPULAÇÃO, PARA AQUELES QUE TENHAM INTERESSE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 92 de 2014
Autor: João Leonel Dornelles
QUE SEJA REINSTALADO O DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO TRAVESSÃO, EM DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 305 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA ARNO GIEHL, EM FRENTE AO Nº 474, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 306 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO A. ENZWEILER, RUA DA GERIATRIA, ATÉ O CAMPO UNIDOS DO TRAVESSÃO, LOCALIZADO NA RUA JACOB BOLL, NO BAIRRO TRAVESSÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 307 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGREJINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 308 de 2014
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO COBERTURAS MAIORES NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM PROTEÇÃO ATRÁS E NAS LATERAIS, EM TODO O MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 309 de 2014
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE CRIANÇAS TRANSITANDO NO LOCAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 310 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEI JARDIM DA ALEGRIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 311 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EMANCIPAÇÃO, LOTEAMENTO VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA 48. LIMPEZA MAIS FREQÜENTE DO PASSEIO PÚBLICO E DO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 312 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE ALFREDO WENDLING.


Obs.: COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 45 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO: A) EXISTE UM PROJETO PRONTO? B) QUAL O VALOR TOTAL ORÇADO? C) QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS? E) POR QUAIS OS MOTIVOS A OBRA AINDA NÃO INICIOU, JÁ QUE O CONVÊNIO COM A CAIXA FEDERAL JÁ FOI ASSINADO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 46 de 2014
Autor: Paulo César Quadri
REFERENTE AO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: A) QUANTAS FAMÍLIAS RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA NO GOVERNO PASSADO? B) QUANTAS FAMÍLIAS RECEBEM BOLSA FAMÍLIA NO GOVERNO ATUAL?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 47 de 2014
Autor: João Leonel Dornelles
REFERENTE À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: A) QUANTO FOI INVESTIDO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO GOVERNO ANTERIOR? B) QUANTO FOI INVESTIDO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO GOVERNO ATUAL?
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 165 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TRAVESSÃO DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 166 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 167 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 168 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PAULO VIEIRA DORNELLES, PAI DO VEREADOR JOÃO LEONEL DORNELLES (PTB).
Aprovado
9 - Requerimento nº 45 de 2014
Autor: Paulo César Quadri
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. ANA LURDES PETRY
Aprovado
10 - Requerimento nº 46 de 2014
Autor: Paulo César Quadri
REQUERENDO QUE O VEREADOR MÁRCIO GOLDSCHMIDT (PT), FORNEÇA LISTA DAS FAMÍLIAS QUE ESTAVAM UTILIZANDO O SERVIÇO DA CIDADE DIGITAL, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, QUESTÃO LEVANTADA NA TRIBUNA PELO VEREADOR PAULO CÉSAR QUADRI (PMDB), DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2014, NA QUAL REFERIU-SE AO PANFLETO DISTRIBUÍDO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, ONDE CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE MAIS DE 400 FAMÍLIAS ESTARIAM USANDO A INTERNET DA CIDADE DIGITAL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Sérgio Luiz Fink
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado