1 - Projeto de Lei nº 91 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE DOIS IRMÃOS – COMADI.”
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DESCONHECIDO
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2 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 93 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 94 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS QUE ESPECIFICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 95 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Paulo César Quadri
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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7 - Moção nº 32 de 2016
Autor: Eliane Becker
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MOÇÃO DESTINADA AO SUPERMERCADO DOIS IRMÃOS, PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADES.
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Aprovado
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8 - Moção nº 33 de 2016
Autor: Elony Edgar Nyland
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MOÇÃO DESTINADA À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO E DA ÉTICA PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR JORACIR FILIPIN.”
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Rejeitado
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10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO E DA ÉTICA PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR MÁRCIO GOLDSCHMIDT.”
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Rejeitado
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