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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2014 - 19:00
Encerramento: 25/08/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 466/14 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 177 a 179/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Da mesma forma, cópia das Leis nº 3.938 a 3.939/14. Por fim, Edital nº 007/2014 e Edital nº 057/2014 e 058/2014. Ofício nº 955 - de autoria da Empresa AES Sul, encaminhando respostas a Indicação nº 085/2014, de autoria da Vereadora Eliane Becker.

Ofício nº 956 - de autoria da Empresa AES Sul, encaminhando respostas a Indicação nº 089/2014, de autoria da Vereadora Eliane Becker.

Ofício nº 957 - de autoria da Empresa AES Sul, encaminhando respostas a Indicação nº 090/2014, de autoria do Vereador Léo Buttenbender.

Ofício nº 429/14GAB.PRES - de autoria da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando Moção de apelo nº 01/14 “ solicitando isenção de impostos do protetor solar; bem como o enquadramento do mesmo na categoria de medicamentos ” .



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2014
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM O HEMOCENTRO, HEMOVIDA OU HOSPITAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE COLETA DE SANGUE, PARA QUE OS DOADORES NÃO PRECISEM MAIS SE DESLOCAR ATÉ PORTO ALEGRE PARA FAZEREM A DOAÇÃO.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 328 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA JOÃO GRAWER FILHO.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 329 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDE, APÓS A ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 330 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 1458, NA RUA AFFONSO WOLF, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 331 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA FLORESTAL, PRÓXIMO AO Nº 2656, BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 332 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTE NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 351, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 177 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 178 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 179 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
4 - Moção nº 18 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO C. F. GUNNERS, DE DOIS IRMÃOS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRI CAMPEÃO, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE 2014.
Aprovado
5 - Requerimento nº 57 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
REQUERENDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA AUDI, ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DOIS IRMÃOS E A UEE, UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES, PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO O PASSE LIVRE E O REPASSE DE VERBAS.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO KÖHLER, FALECIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 49 de 2014
Autor: João Leonel Dornelles
SE O MUNICÍPIO DEU INCENTIVO PARA ALGUMA EMPRESA POR SEIS (6) MESES, A QUAL NÃO POSSUÍA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? SE SIM, POR QUE FOI LIBERADO O INCENTIVO? QUAL O NOME DA EMPRESA EM QUESTÃO?
 Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: João Leonel Dornelles
QUAIS ERAM AS PENDÊNCIAS EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL À ÉPOCA DE SUA INAUGURAÇÃO?
 Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 53 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
REFERENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: A) QUANDO FOI FEITO A ÚLTIMA REFORMA NO GINÁSIO? B) QUAL FOI À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA? C) QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA? D) QUAL O PRAZO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS? E) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMAS PARA O GINÁSIO? F) QUANDO INICIARÃO ESSAS OBRAS? G) QUAL O VALOR QUE SERÁ GASTO PARA REFAZER O PISO DO GINÁSIO?
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 175 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (MESES), A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.630/2013, DE 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado