1 - Projeto de Lei nº 114 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL URBANO.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Aprovado
|
