Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, SE HOUVE A LIBERAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPIRANGA, PRÓXIMO AO ARROIO FEITORIA.
- AQUELE LOCAL É DE ÁREA INDUSTRIAL?
- ESTÁ DENTRO DA MARGEM DE DISTÂNCIA DE 30 METROS DO ARROIO?
- A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO É DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL?
- A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓXIMO A CURVA DE MOVIMENTO INTENSO PODERIA TER UM ÍNDICE ELEVADO DE ACIDENTES?

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

- PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO A.E.C.B. UNIÃO, COMPLETADOS NO DIA 02.02.2017.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”