Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO “PREFERÊNCIA”, NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO ARROIO, PRÓXIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO UNIÃO.

QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SEJAM RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.

QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO “RUA SEM SAÍDA”, NO FINAL DA RUA DALILA COLLET, NO BAIRRO BEIRA RIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A COMPRA DE ANDADORES, BEM COMO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS PARA CRIANÇAS E ADULTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE QUE LIGA A AVENIDA JOÃO KLAUCK AO BAIRRO MOINHO VELHO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UMA FORMA DE INFORMAR O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO SEMPRE QUE HOUVER EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO PREGÃO ELETRÔNICO.

QUE SEJA ASFALTADA A RUA URBANO CIRILO SCHAUMLOEFFEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

QUE O SETOR DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVA PALESTRAS EM ESCOLAS, GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA MOTIVAR A POPULAÇÃO A COLOCAR PARTE DO LIXO ORGÂNICO EM SEU PRÓPRIO TERRENO.

- PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO A.E.C.B. UNIÃO, COMPLETADOS NO DIA 02.02.2017.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”

- QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, SE HOUVE A LIBERAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPIRANGA, PRÓXIMO AO ARROIO FEITORIA. - AQUELE LOCAL É DE ÁREA INDUSTRIAL? - ESTÁ DENTRO DA MARGEM DE DISTÂNCIA DE 30 METROS DO ARROIO? - A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO É DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL? - A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓXIMO A CURVA DE MOVIMENTO INTENSO PODERIA TER UM ÍNDICE ELEVADO DE ACIDENTES?

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

SOLICITAMOS ASFALTO NAS RUAS QUE LEVAM ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AVENIDA DO ARROIO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DO PROJETO DA SINALEIRA DA AVENIDA IRINEU BECKER, ESQUINA COM A 25 DE JULHO.

QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA NA TRAVESSA NICOLAU OSÓRIO DILLY, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA IDESA ESQUADRIAS.

SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTOS.

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA FEITA DEDETIZAÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO, DEVIDO A INFESTAÇÃO DE BARATAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA CAMBARÁ DO SUL, Nº. 540, NO BAIRRO UNIÃO.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: - EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SÃO JOÃO; - RUA RINCÃO, ESQUINA COM A RUA BALDUÍNO FELLER, BAIRRO TRAVESSÃO SÃO LUIZ.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 620, BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA DOS IMIGRANTES, BEM COMO NA RUA FELIPE ANSCHAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

SOLICITA MELHORIAS NA RUA WALTER SCHNECK, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: - LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM A DENOMINAÇÃO DA RUA.

SOLICITA RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CECÍLIA, ESQUINA COM A AV. JOÃO KLAUCK, DEFRONTE A MECÂNICA JEGUE’S CAR.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LISETE ALTENHOFEN GORGEN, FALECIDA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017, AOS 49 ANOS DE IDADE.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. REINALDO BRIXNER, FALECIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017, AOS 86 ANOS DE IDADE.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA VIEIRA LOPES, FALECIDA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2017, AOS 78 ANOS DE IDADE.

CEDÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À PEC 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”

- PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO A.E.C.B. UNIÃO, COMPLETADOS NO DIA 02.02.2017.

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

- QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, SE HOUVE A LIBERAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPIRANGA, PRÓXIMO AO ARROIO FEITORIA. - AQUELE LOCAL É DE ÁREA INDUSTRIAL? - ESTÁ DENTRO DA MARGEM DE DISTÂNCIA DE 30 METROS DO ARROIO? - A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO É DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL? - A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓXIMO A CURVA DE MOVIMENTO INTENSO PODERIA TER UM ÍNDICE ELEVADO DE ACIDENTES?