Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEMENTE FLESCH

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EGON STREIT.

SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER UM RELATÓRIO ACERCA DOS PROJETOS E OBRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM DATA A SER APRAZADA NO MÊS DE MAIO.

SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER UM RELATÓRIO ACERCA DOS PROJETOS E OBRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM DATA A SER APRAZADA NO MÊS DE MAIO.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HULMUTH SANDER

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”

“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGOEIRO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS"

PARABENIZANDO AOS PROFESSORES PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.