1 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Léo Buttenbender
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PARABENIZANDO AOS PROFESSORES PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS"
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Autores:
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“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Autores:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 33 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Autores:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 35 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGOEIRO.”
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 37 de 2017
Autores:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES”
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2017
Autores:
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HULMUTH SANDER
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Eliane Becker
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SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER UM RELATÓRIO ACERCA DOS PROJETOS E OBRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM DATA A SER APRAZADA NO MÊS DE MAIO.
Obs.: SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER UM RELATÓRIO ACERCA DOS PROJETOS E OBRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM DATA A SER APRAZADA NO MÊS DE MAIO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EGON STREIT.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEMENTE FLESCH
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Aprovado
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