Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Edvino Fritzen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE PRIMAVERA DA FADI PERMITE À MESMA QUE ATENDA ALUNOS DE FORMA TOTALMENTE PARTICULAR? - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Edvino Fritzen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 3 PARA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Eliane Becker
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR OS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda Modificativa 001 |
| 5 |
Pedido de Informação nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Léo Buttenbender
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1. QUAL O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL?
2. ESSES IMÓVEIS JÁ FORAM MEDIDOS? - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Edvino Fritzen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA? - - |
Aprovado |
| 7 |
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2016. - - |
Aprovado |