Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

A. QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO?
B. QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?
C. QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?
D. QUAL A PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?
E. QUE SEJA ENVIADO O TOTAL DE HORAS EXTRAS E VALORES GASTOS POR SECRETARIA NO ANO 2015 E 2016.

-SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTARAM ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO, QUE GOZARAM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, ASSIM COMO SEJA INFORMADO INDIVIDUALMENTE O PERÍODO/DATA DAS FALTAS DECORRENTES DOS MESMOS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 E DO CAPUT DO ART. 53, AMBOS DA LEI Nº 400/1978 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2015”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”