Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 02/2014, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS QUE “ALTERA AS LEIS NºS 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007, 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, E 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA PREVER A CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA E DAS DEDUÇÕES APLICÁVEIS À BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO.” - - |
Aprovado |
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| 2 |
PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO CAMPEONATO GAÚCHO DE 2017. - - |
Aprovado |
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| 3 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO PRIMAVERA" - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A CAMINHADA “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |