Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.

2) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS NO PERÍODO.

3) QUAL O VALOR GASTO EM PASSAGENS E DIÁRIAS PELO GABINETE DA PREFEITA DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?

1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.

2) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.

3) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS NO PERÍODO.

4) QUAL O VALOR GASTO EM PASSAGENS E DIÁRIAS PELO GABINETE DA PREFEITA DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?

“REVOGA OS § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.459, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”