1 - Pedido de Informação nº 42 de 2017
Autor: Paulo Edvino Fritzen
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QUAL O VALOR MENSAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2017?
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 92 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 90 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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6 - Moção nº 23 de 2017
Autor: Eliane Becker
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PARABENIZANDO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO DESDE A SUA FUNDAÇÃO, EM AGOSTO DE 2004.
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Aprovado
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