Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS.

PARABENIZANDO-O PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS – CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV – TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ILSA BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SEJA SOLICITADO À CORSAN DE DOIS IRMÃOS CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO ESCRITA QUE A MESMA RECEBEU DO DNIT PARA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO PLUVIAL NA LATERAL DA BR-116, KM 222, NA ALTURA DO Nº 8833 E ARREDORES, NO BAIRRO PRIMAVERA.