Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINISTÉRIO DAS CIDADES NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AOS PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS CIDADES QUE COMPÕE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, DOS CONTRATOS VIGENTES E PROJETOS FINALIZADOS E QUE NÃO FORAM EXECUTADOS POR FALTA DE RECURSOS POR PARTE DA UNIÃO E QUE HOJE ENCONTRAM-SE COM PRAZO VENCIDO, AS QUAIS SOLICITA-SE RECONSIDERAÇÃO.

“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”