Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” - - |
Aprovado |
| 2 |
SEJA OFICIADO O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO ISEV RELATIVO AO CNPJ Nº 07.506.752/0013-01 (UNIDADE DE DOIS IRMÃOS), DO ANO DE 2017. - - |
Aprovado |
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| 3 |
SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTRATOS E A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO; 2) CÓPIA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A QUESTÃO DO AUMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE-SE QUE ESTA SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS, BEM COMO POR TER ASSUMIDO A DIRETORIA DA FADI. - - |
Aprovado |
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| 6 |
PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA EMERGÊNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” - - |
Aprovado |