1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Joracir Filipin
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SEJA OFICIADO O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO ISEV RELATIVO AO CNPJ Nº 07.506.752/0013-01 (UNIDADE DE DOIS IRMÃOS), DO ANO DE 2017.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Joracir Filipin
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SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTRATOS E A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO;
2) CÓPIA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Sérgio Luiz Fink
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QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A QUESTÃO DO AUMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE-SE QUE ESTA SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
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5 - Moção nº 33 de 2017
Autor: Sérgio Luiz Fink
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PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS, BEM COMO POR TER ASSUMIDO A DIRETORIA DA FADI.
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Aprovado
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6 - Moção nº 32 de 2017
Autor: Sérgio Luiz Fink
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PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA EMERGÊNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 115 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
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Aprovado
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