1 - Pedido de Informação nº 1 de 2018
Autor: Joracir Filipin
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1) QUAL VALOR GASTO DO RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015 À 2017? QUAL O PERCENTUAL QUE ESSES VALORES REPRESENTARAM EM CADA ANO?
2) DA MESMA FORMA, QUE SEJA INFORMADO AONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Sérgio Luiz Fink
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 001 DO LOTEAMENTO BLUMENBERG PARA RUA NELCY KUHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO GUILHERME BECKER, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DO CONSEPRO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autores:
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“CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR CONTRATAÇÕES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: PL 10/2018 aprovado com a Emenda Modificativa nº 001. Emenda Modificativa 001 aprovada com 7 votos favoráveis e 1 abstenção.
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8 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, DE SINAL INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS”
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Aprovado
Obs.: PL 9/2018 aprovado com a Emenda Modificativa nº 001. Emenda Modificativa 001 aprovada com 7 votos favoráveis e 1 contrário.
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9 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.”
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 4 de 2018
Autor: Joracir Filipin
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- 1) FOI FINALIZADO ALGUM PROJETO HABITACIONAL DE AUTORIA DO GOVERNO TÂNIA/JERRI? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA EMITIDA A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS.
- 2) CASO NÃO TENHA SIDO REALIZADO NENHUM PROJETO HABITACIONAL, EXISTE ALGUM ENCAMINHADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DOS INSCRITOS.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 3 de 2018
Autor: Joracir Filipin
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- POR QUAL MOTIVO A OBRA DO NOVO POSTÃO ESTÁ ABANDONADA, SEM CONCLUSÃO DESDE 2015?
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Aprovado
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12 - Pedido de Informação nº 2 de 2018
Autor: Joracir Filipin
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- 1) QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO?
- 2) QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?
- 3) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?
- 4) QUAL O VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO?
- 5) QUAL PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?
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Aprovado
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