Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2014 - 19:00
Encerramento: 06/10/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 542/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2011 a 213/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em regime de Urgência. Igualmente, cópia das Leis nº 3.970/2014 a 3.978/2014. Por fim, edital nº 071/2014 – Pregão Presencial. Edital tomada de Preços nº 017/2014, Edital 069/2014 – Pregão Eletrônico, Edital 066/2014 – Pregão Eletrônico e Edital 068/2014 – Pregão Eletrônico .

Ofício nº 545/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Balancetes de Verificação, da Receita e da Despesa, referente aos meses de Janeiro à Agosto de 2014 e cópias da Lei 3.969/2014.

Ofício nº 543/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Pedido de Informação nº 059/2014, de autoria do Vereador Léo Buttenbender, referente ao Recursos Federais vindos aos cofres públicos para a Prefeitura no ano de 2013.

Ofício nº 546/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Requerimento nº 061/2014, de autoria do Vereador Léo Buttenbender, encaminhando mapa dos bairros Vele Verde e Floresta.

Ofício nº 556/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Requerimento nº 060/2014, de autoria do Vereador Léo Buttenbender, encaminhando comparativos do CRAS.

Ofício nº 563/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Pedido de Informação nº 056/2014, de autoria da Vereadora Eliane Becker.

Ofício de autoria da AES Sul, em resposta ao ofício nº 299/2014, de autoria do Vereador Léo Buttenbender.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2014
Autor: Jair Quilin
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROCEDA A DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES, PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS AVENIDAS 25 DE JULHO E IRINEU BECKER E NAS RUAS SÃO JOSÉ, GRAMADO E 10 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 107 de 2014
Autor: Jair Quilin
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA, FICANDO PROIBIDO ENTRE 10 HORAS E 16 HORAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DESSES HORÁRIOS E PROIBIÇÕES.


Obs.: QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES, PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA AVENIDA SÃO MIGUEL, ESTABELECENDO HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA, FICANDO PROIBIDO ENTRE 10 HORAS E 16 HORAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DESSES HORÁRIOS E PROIBIÇÕES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 108 de 2014
Autor: Jair Quilin
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE. FISCALIZE MERCADORIAS EM CIMA DAS CALÇADAS, AQUELAS QUE SÃO DESTINADAS AOS ESTACIONAMENTOS E VERIFIQUE A ÁREA DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CDL, DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 109 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE QUANDO NÃO OCORRER O DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, O MESMO SEJA TRANSFERIDO PARA O DIA 10 OU 20 DE SETEMBRO, PARA QUE O DESFILE NÃO SEJA CANCELADO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 363 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA NA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 364 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ENTORNO DA RESIDÊNCIA Nº 833, LOCALIZADA NA BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 365 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O CONSERTO DE BRINQUEDOS NO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 366 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA CASA POPULAR LOCALIZADA NA RUA BELÉM, Nº 52, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Jailton Proença de Lima
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 211 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 212 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 213 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
9 - Requerimento nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Cezar Gehrke
REQUERENDO QUE SEJA APRAZADA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM DOIS IRMÃOS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014.


Obs.: SEJA APRAZADA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM DOIS IRMÃOS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado