Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 002/2018, JÁ FOI NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO CHALÉ LOCALIZADO NA RUA SAPIRANGA, Nº. 800? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 187, NO BAIRRO FLORESTA, PARA RUA DO CAMPINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS CLUBES ARCANJOS, UNIDOS DA VILA E SER CAMPINAS, EM VIRTUDE DA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NILTON MORAIS, GOLEIRO DO CLUBE SER CAMPINAS, BEM COMO AO SR. VALDIR SCHMITT, GOLEADOR DO CLUBE MINUANO, EM RAZÃO DE SER O GOLEIRO MENOS VAZADO E O GOLEADOR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE AMBOS TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO ISEV (INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA) DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”