Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE Nº. 3179.2018, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: 1) QUAL A EMPRESA QUE FEZ A SOLICITAÇÃO DESTE PROTOCOLO? 2) QUE SEJA REMETIDO TODO O TRÂMITE LEGAL DO PROTOCOLO; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, A QUAL SOLICITA ALTERAR A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO NA ROTA COLONIAL; 4) QUE SEJA ENVIADA A MATRÍCULA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nº. 1512, SITUADO NA RUA ALBERTO RÜBENICH; 5) O CONSELHO DO TURISMO FOI CONSULTADO DESTE EMPREENDIMENTO SOBRE O PROTOCOLO Nº. 3179.2018?

“CRIA E ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERÁRIO CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) ENFERMEIRA PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”