Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) QUAIS OS DOCUMENTOS QUE FORAM EXIGIDOS DA EMPRESA DALLE MASSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.191.440/0001-00, QUE REALIZOU A PRIMEIRA PARTE DA OBRA DA NOVA EMERGÊNCIA?
2) A PLACA INDICATIVA DA REFERIDA OBRA CONTÉM O BRASÃO DO MUNICÍPIO. FOI AUTORIZADO O USO DO MESMO?

1) A EMPRESA DALLE MASSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.191.440/0001-00 POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO? ESTÁ EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO?

2) REMETER CÓPIA DO CADASTRO DA EMPRESA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA.

1. QUE O MUNICÍPIO ENVIE UM RELATÓRIO EXPLICANDO POR QUAL MOTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL AINDA NÃO FOI EXECUTADA;
2. QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS LOTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM AS MATRÍCULAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL;
3. QUE SEJA ENVIADO TODOS OS NÚMEROS DE ADITIVOS CONTENDO O VALOR DAS OBRAS EM CONSTRUÇÃO, BEM COMO DAS OBRAS CONCLUÍDAS NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS.

SEJA APRAZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS EMPRESAS RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA E OI S/A, PARA DISCUSSÃO ACERCA DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”