1 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
Obs.: “MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei 078/2018 aprovado com a subemenda modificativa nº 001 à emenda modificativa nº 001.
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3 - Projeto de Lei nº 79 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 80 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 81 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”
Obs.: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 70 de 2018
Turno: Único
Autores: Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo Edvino Fritzen
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Solicita abertura de Comissão de Inquérito.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário - Paulo César Quadri
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