Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2014 - 19:00
Encerramento: 20/10/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 586/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 221/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.979/2014 a 3.981/2014.

Ofício nº 593/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 222 e 223/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em Regime de Urgência. Igualmente, Balancetes da Despesa, Receita e Verificação, referente aos meses de Janeiro a setembro de 2014. Da mesma forma, cópia das Leis nº 3.982 a 3.989/2014. Por fim, Edital nº 074/2014 – Pregão Eletrônico, e Edital nº 077/2014 – Pregão Presencial.

Ofício nº 576/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 57/2014 de autoria do vereador Joracir Filipin.

Ofício nº 577/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 58/2014 de autoria do vereador Léo Buttenbender.

Ofício nº 126/14 - de autoria da Secretaria Municipal de Educação, solicitando o espaço para o dia 04 de dezembro de 2014, às 17h e 30 min até às 21h e 30 min para a formação do Pacto Nacional pela Idade Certa.

Ofício - de autoria do Conselho Municipal Fundeb – solicitando que sejam apuradas as responsabilidades pela má qualidade do piso colocado no Ginásio Municipal Arno Nienow.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 113 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA FREI CANECA, PARA QUE NÃO SEJA PERMITIDO ESTACIONAR EM AMBOS OS LADOS DA RUA, PINTANDO O CORDÃO DE AMARELO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 114 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 367 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, SINALIZANDO QUE HÁ ESCOLA E INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, RUA FREI CANECA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 368 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO, FECHAMENTOS DE BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTOS DUMONT, ADÃO HACK E FREI CANECA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 369 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO COBERTURA MAIOR E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ATRÁS E DOS LADOS, DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO E COLOCAÇÃO DE BANCO NAS PARADAS ONDE AINDA NÃO POSSUEM.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 370 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO KLAUCK, ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO H KUNZLER.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 371 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO MOINHO VELHO PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS LATERAIS DA PONTE.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 372 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA SINALIZADO, PINTADO NO ASFALTO, A MÁXIMA PERMITIDA DE 20KM/H NA RUA ILDO MICHELS, ASFALTO NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 373 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NO BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 374 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FISCALIZADO QUANTO À TRAFEGABILIDADE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA SUBIDA DA AV. JOÃO KLAUCK, POIS CONTRARIA LEI MUNICIPAL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 375 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA CONSTRUÍDO PARADA DE ÔBINUS, COM COBERTA, NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, EM FRENTE AO Nº 1798, NO BAIRRO UNIÃO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 376 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA SAPIRANGA, PRIMEIRA CURVA APÓS A PONTE DA RUA SAPIRANGA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 377 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA REFORÇADA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO VOLUME DE SOM ALTO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 378 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE VEGETAÇÃO JUNTO A REDE ELÉTRICA NA ESTRADA CAMPO BOM, APÓS O CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 221 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 222 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 223 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
4 - Requerimento nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Cezar Gehrke
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ARNILDO MALLMANN, FALECIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS DE IDADE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Jair Quilin
“ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.”
Aprovado