Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 12 (DOZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019”