Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que forneça:

1) Cópia dos certificados, atestados ou documentos equivalentes para comprovação de títulos/atividades, e os documentos comprovando experiência e prática mínima de 2 anos, dos classificados do 1º ao 20º lugar no processo seletivo simplificado para contratação de 2 motoristas, nos termos do edital nº 071/2018;

2) Cópia do edital de chamada para contratação por tempo determinado relativo a cada um dos 5 primeiros classificados no processo seletivo simplificado informado no item 1 deste requerimento.

Que seja solicitado novamente à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: A) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de água em finais de semana na região norte da cidade? Em especial o Bairro União, Vale Esquerdo e Vale Direito. B) Existe algum projeto de investimento de melhoria para a falta de água no Vale Direito e União? C) Por qual motivo há essa constante falta de água? (Problema com gerador, demanda, manutenção, etc).

1) Considerando o teor da resposta ao Pedido de Informação nº 001/2019 através do OF nº 033/19-GP, qual o motivo da contratação do candidato classificado em 5º lugar no processo seletivo?

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.”