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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2014 - 19:00
Encerramento: 27/10/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 592/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os atendendo ao Requerimento nº 072/2014, de autoria do vereador Léo Buttenbender, que versa sobre pedido de fornecimento de medicamentos do paciente Nilson Pedro Paz. 


Ofício nº 598/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 224 a 227/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 601/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 228 e 229/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em Regime de Urgência. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Pedido de Providência nº 379 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA 18 DO FORTE, EM FRENTE AO Nº 046, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 380 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORESTAL, EM FRENTE AO UNSER HAUS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 381 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 382 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ONDE OS POSTES FORAM TROCADOS RECENTEMENTE, TAMBÉM REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA RUA LOZALIZADA NA LATERAL DA BR 116, ENTRE AS RUAS PEDRO ELWANGER E ÁREA VERDE, ESTRADA DE CHÃO BATIDO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 383 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITAMOS A TROCA DO TRANSFORMADOR NA RUA FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº 54, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 224 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 225 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 226 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 227 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 228 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 229 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
 Aprovado
7 - Moção nº 26 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MULTITEC, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 74 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 75 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 91 ANOS DE IDADE.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 76 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Sérgio Luiz Fink
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JOSÉ LUIZ SCHAUMLOEFFEL.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 		Aprovado