1 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.”
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.”
|
Aprovado
|
