Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 19:00
Encerramento: 03/11/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 614/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 230 e 234/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.990/2014 a 3.993/2014. Por fim, Edital de Tomada de Preços nº 018/2014 – Pregão Eletrônico nº 080/2014 e Pregão Presencial nº 079/2014.

Ofício nº 627/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 235/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em Regime de Urgência. Da mesma forma, cópia das leis nº 3.994 a 3.998/2014.

Ofício nº 352/14 - de autoria da AES Sul, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 363 e 364/2014, apresentado pelo Vereador Léo Buttenbender.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 384 de 2014
Autor: Eliane Becker
SOLICITAMOS CONSERTO DA CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO LOCALIZADOS EM FRENTE À SOCIEDADE JACOB FEITEN, NO BAIRRO TRAVESSÃO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 385 de 2014
Autor: Jair Quilin
QUE SEJA FEITA LIMPEZA JUNTO AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ANITA GARIBALDI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 25 de 2014
Autor: Eliane Becker
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE FESTIVO SÃO BEIÇADO PELA REALIZAÇÃO DO "KERB SOLIDÁRIO SÃO BEI".
Aprovado
2 - Moção nº 27 de 2014
Autor: Eliane Becker
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DO PP/RS RENATO MOLLING, PELA SUA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DO PP/RS RENATO MOLLING, PELA SUA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 230 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 231 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 232 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 233 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 234 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Jair Quilin
“DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES”
Aprovado
9 - Requerimento nº 77 de 2014
Autor: Joracir Filipin
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS HÁ UMA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NO VALOR DE R$ 408.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 235 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado