SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 53 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado
2	Projeto de Lei nº 54 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei nº 55 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - -	Aprovado
4	Projeto de Lei nº 56 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O ART. 13, INCISO II, ALÍNEAS“A” E “D”, ART. 23, CAPUT, ART. 37, CAPUT REVOGA OS §§ 1º E 2º E ART. 38, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - -	Aprovado
5	Projeto de Resolução nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)