1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.”
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Aprovado
Obs.: PL 026/2019 aprovado com a Mensagem Retificativa Substitutiva nº 001 e as Emendas 01 a 06.
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Emenda Modificativa nº 001 aprovada por unanimidade
Emenda Modificativa nº 003 aprovada por 7 votos favoráveis e 1 contrário (Paulo Edvino Fritzen)
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01 (UM) MOTORISTA, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 15 de 2019
Autor: Joracir Filipin
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Qual o número de exemplares do livro “Dois Irmãos Portal da Serra Gaúcha”, de autoria de Gilberto Domingues Werner, foram adquiridos pelo Município e qual o valor total pago pelos mesmos?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Joracir Filipin
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Que seja disponibilizada a sede da Câmara de Vereadores, no dia 08 de setembro de 2019, das 7 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos, para reunião do Partido dos Trabalhadores – PT de Dois Irmãos.
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Aprovado
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