Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 19:00
Encerramento: 23:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Luiz Fink / MDB
1º Secretário: Joracir Filipin / PT



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulino Adalberto Renz

2 - Eliane Becker

3 - Elony Edgar Nyland

4 - Joracir Filipin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 101 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA AS TABELAS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 103 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 25H SEMANAIS; 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 25H E 18 (DEZOITO) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS., TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Aprovado
9 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Paulo Edvino Fritzen
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los Guapos, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Paulo Edvino Fritzen
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los Guapos, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Green Brush, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Ser Campinas, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Andreia Andriola, Beatriz Jung Stoffel, Daniele Simone Arndt, Denise Daniela Klein Arend, Dorotéia Selch, Eleandra Gnoatto Ferreira, Elisandra Silveira da Silva, Fabiana Lopes Volz Rasche, Janete Sausen da Silva, Nerison Hoffmann e Simone Bockorny, pela eleição para diretor nas escolas da rede municipal de Dois Irmãos-RS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: Paulo Edvino Fritzen
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao goleiro Colorido, da equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de goleiro menos vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos - RS
Aprovado
15 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Paulo Cezar Gehrke
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Jetz Gewonnen, em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Paulo Cezar Gehrke
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos - RS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Paulo Cezar Gehrke
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Gunners, em virtude do prêmio de 3º lugar no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao treinador da equipe do Green Brush, Jacson, em virtude do prêmio de melhor treinador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Paulo Edvino Fritzen
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta da equipe do Los Guapos, Dinho, em virtude do prêmio de goleador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliane Becker / PP

2 - Paulo César Quadri / MDB

3 - Elony Edgar Nyland / MDB

4 - Léo Buttenbender / PSB

5 - Paulo Edvino Fritzen / PT

6 - Joracir Filipin / PT