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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Léo Buttenbender / PSB
1º Secretário: Eliane Becker / PP



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Luiz Fink

2 - Paulo Edvino Fritzen

3 - Paulino Adalberto Renz

4 - Joracir Filipin

5 - Elony Edgar Nyland

6 - Eliane Becker

7 - Paulo César Quadri




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.”
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elony Edgar Nyland / MDB

2 - Paulo César Quadri / MDB