Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que o Município promova uma ampla campanha, tanto nas redes sociais como em parceria com a imprensa, para que a população use máscaras, principalmente ao frequentar locais públicos, indicando pessoas e empresas que produzam as mesmas ou então que divulgue material ensinando a fazê-las de forma artesanal, caso não haja possibilidade de aquisição de máscaras cirúrgicas.

“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N º 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DATAS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.