1 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Sérgio Luiz Fink
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Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Cópia do contrato, do processo licitatório e os respectivos aditivos da obra da nova Emergência 24 Horas.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 4 de 2020
Autor: Sérgio Luiz Fink
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Que seja fornecido o nome e o número de documento de identificação de todos os prestadores de serviço terceirizados do serviço de limpeza urbana do Município no período de janeiro a abril de 2020, assim como o valor pago às empresas terceirizadas no mesmo período.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE PRAZOS DE EMISSÃO E VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.”
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Eliane Becker
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Cervejaria Hunsrück, à Associação dos Voluntários do Hospital São José, bem como ao Departamento de Assistência Social de Dois Irmãos, pela campanha realizada nos dias 23, 24 e 25/04/2020, que arrecadou cerca de 8,2 toneladas de alimentos.
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Aprovado
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