Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) Haverá remuneração aos artistas locais e profissionais envolvidos que se apresentarão na Maratona Cultural de Inverno através de lives? Se sim, qual o valor a ser pago e qual a origem do recurso?

"Revoga-se a Lei de nº 4.041, de 18 de dezembro de 2014, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ e dá outras, e alterações posteriores.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”