Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2014 - 19:00
Encerramento: 09/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Eliseu Rossa / PT
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 290/14 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Ofício 151/14.

Ofício Nº 296/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 026/2014 de autoria do Vereador Joracir Filipin.

Ofício Nº 297/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 027/2014 de autoria do Vereador Paulo César Quadri.

Ofício Nº 299/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei Nº 118 A 121/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.872 a 3.877/14.

Leitura de Matérias:

Ofício SSASMA Nº 125/2014 de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, solicitando espaço para apresentação do Relatório de Gestão e Ações em Saúde referente 1º Quadrimestre/2014. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJAM EFETUADAS AS ADEQUAÇÕES NAS RUAS SALVADOR, HUMAITÁ E VITÓRIA, NO BAIRRO LOTEAMENTO PICADA 48, PARA FACILITAR O TRÂNSITO DA PEDESTRE ROBERTA ROHT BOEFF, DEFICIENTE VISUAL, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, ATÉ A ESCOLA FELIPE ALFREDO WENDLING.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 55 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITO NOVO ACESSO À CRECHE VIDA NOVA, COM ENTRADA PELOS FUNDOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO E UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS GOIÁS, Nº 202 E TOCANTINS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 60 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO A PONTE DE PEDRA, LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO VILA ROSA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS POPULARES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O DR. ROSSANO NÃO DEIXE DE ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA COLOCADO MONITORES NOS ÔNIBUS QUE LEVAM AS CRIANÇAS DO TURNO INVERSO, TANTO NOS ÔNIBUS DA EMPRESA WENDLING, QUANTO NOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 64 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E TREINAMENTO PARA UM FUNCIONÁRIO DE CADA ESCOLA, PARA QUE POSSA REALIZAR UM PRIMEIRO ATENDIMENTO QUANDO NECESSÁRIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 65 de 2014
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE SEJA DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL QUANTIA IGUAL À R$ 450 MIL, QUANTIA DEVOLVIDA PELO EX PRESIDENTE SÉRGIO LUIZ FINK NO PERÍODO EM QUE ERA PRESIDENTE DESTA CÂMARA EM 2009 E 2011, PARA SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
Matéria não votada
13 - Pedido de Informação nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE REAJUSTE NOS ÚLTIMOS ANOS DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS CPMS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO?


Obs.: OS CRACHÁS NOS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SENDO USADOS?
Matéria não votada
14 - Pedido de Informação nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
EM QUAIS CASOS O RAIO X ESTÁ SENDO COBRADO?
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 226 de 2014
Autor: Eliseu Rossa
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS GOIÁS E RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 227 de 2014
Autor: Eliseu Rossa
SOLICITAMOS QUE SEJA AGILIZADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 228 de 2014
Autor: Eliseu Rossa
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ESTRADA CAMPO BOM, MAIS PRECISAMENTE NO CAMINHO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ A CRECHE VIDA NOVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 229 de 2014
Autor: Eliseu Rossa
SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 792.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 230 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 231 de 2014
Autor: Joracir Filipin
SOLICITAMOS QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO NA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 232 de 2014
Autor: Eliane Becker
SOLICITAMOS QUE SEJAM FEITAS AS TROCAS DE POSTES NAS RUAS JERUSALÉM, Nº 280 E RUA RIO GRANDE DO NORTE, Nº 296.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 233 de 2014
Autor: Eliane Becker
SOLICITAMOS QUE SEJA REFORÇADA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO VOLUME DE SOM ALTO APÓS AS 22HORAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 234 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS MADEIRAS QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADAS NA RUA ESTRADA CAMPO BOM, PRÓXIMO A VIA SOLLE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Eliseu Rossa / PT
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 120 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Eliane Becker
NOMEIA ÁREA DE 915,90M², DESAFETADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMO “RUA ARMINDO WINGERT”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA UNIDADE DA CORSAN DE DOIS IRMÃOS SENHOR ONEIDE CASTRO E O SUPERINTENDENTE ADJUNTO REGIONAL DA CORSAN, SENHOR UBIRATAN DA CUNHA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 32 de 2014
Autor: Sérgio Luiz Fink
REQUERENDO ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE DENÚNCIA FEITA PELA SENHORA DEISE BRANDÃO REFERENTE A RÁDIO QUE TRANSMITE A SESSÃO DA CÂMARA. TAMBÉM SOBRE A OMISSÃO DO SENHOR PRESIDENTE EM NÃO TER IMPEDIDO A INVASÃO DESTA SENHORA NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E AINDA SOBRE O PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA, POIS LÁ NÃO CONSTAM AS ÚLTIMAS DESPESAS DISCRIMINADAS.


Obs.: REQUERENDO ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE DENÚNCIA FEITA PELA SENHORA DEISE BRANDÃO REFERENTE A RÁDIO QUE TRANSMITE A SESSÃO DA CÂMARA SER UMA RÁDIO “PIRATA”. TAMBÉM SOBRE A OMISSÃO DO SENHOR PRESIDENTE EM NÃO TER IMPEDIDO A INVASÃO DESTA SENHORA NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E AINDA SOBRE O PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA, POIS LÁ NÃO CONSTAM AS ÚLTIMAS DESPESAS DESCRIMINADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 33 de 2014
Autor: Sérgio Luiz Fink
REQUERENDO QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DAS DESPESAS DISCRIMINADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REFERENTE AO ANO DE 2014, COM EXCEÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
Aprovado