Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Dois Irmãos, pela passagem dos 9 anos, comemorados no último dia 21 de junho. - - |
Aprovado |
| 2 |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal O Diário, pelo alcance de 5.000 edições no dia 19 de junho de 2020. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 6 |
VETO nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Razões de Veto ao PL 35/2020. - - |
Aprovado Veto ao PL 35/2020 acatado por unanimidade. |