Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.”

- Seja liberado recurso para a aquisição de testes laboratoriais em massa para detecção do Coronavírus.

1) Quais foram os espetáculos/apresentações e os beneficiados contratados pelo Município desde 2016 com incentivos da Lei Rouanet?

- Moção de Apelo para que os comércios possam se manter abertos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), desde que reforçando o uso dos equipamentos de proteção (máscara, álcool gel e distanciamento sugerido pela OMS).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.826, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”