Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento? 4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município? 5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas? 6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma?

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

Que seja oficiada a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para que informe à Câmara de Vereadores quando os poços localizados na Avenida Sapiranga e Bairro Bela Vista serão colocados em funcionamento.

Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que remeta à Câmara de Vereadores a relação das emendas conquistadas pelos partidos do PP, Partido Novo, MDB, PDT, PT, PSB, bem como PSD, desde 2009, até a presente data.