Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação:

1) Relação dos nomes das pessoas que foram contempladas com a vacina do Covid-19 e o segmento a que pertencem (exceto profissionais da área da saúde).

2) Relação dos profissionais da área da saúde da rede pública, das entidades conveniadas e da rede privada, por categoria profissional, que foram contemplados com a vacina do Covid-19.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.”

“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

Os Vereadores que esta subscrevem vêm requerer que seja remetido à Câmara de Vereadores, em relação a cada um dos espaços de contraturno escolar:

• Cópia do contrato
• Plano de aplicação
• Descrição da estrutura física: quais os espaços oferecidos e metragem dos espaços internos e externos
• Número de crianças e faixa etária atendidas
• Atividades e oficinas que serão oferecidas (proposta pedagógica)
• Relação dos profissionais e formação
• Mensalidade que será cobrada das famílias
• Horários de funcionamento