Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Valtair Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1) Qual o quantitativo de cota mensal? 2)Qual o quantitativo de pessoas na fila de espera? 3)Qual o quantitativo de cota mensal ocupado por decisão judicial? 4)Qual o quantitativo de pessoas com decisão judicial? 5)Qual o quantitativo de cota mensal ocupado com urgências? 6)Qual o quantitativo de pessoas com urgência de atendimento? 7)Qual o nome do prestador de serviço? 8)Qual cidade em que é feito o atendimento? 9)Qual foi a data de entrada na fila de espera do próximo (primeiro da fila) a ser chamado? 10)Quais foram, em que data e local se realizaram, e qual o quantitativo atendido nos mutirões para especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias no período entre 01/01/2020 até 31/03/2021, em que a entrada ocorreu via secretária de saúde e setor de encaminhamentos. 11)Quais as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias que nunca receberam mutirões, entre os anos de 2014 e 2021 do setor de encaminhamentos? - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Valtair Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio alimentação no ano de 2016?
2) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em 2016? 3) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio alimentação no ano de 2019? 4) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em 2019? 5) Dessas 900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagam aluguel atualmente? 6) Qual o quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente em manter o aluguel em dia? 7) Qual o quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente para comprar gás de cozinha? 8) Dessas 900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis discriminadas por bairro? 9) Qual o plano de ação do governo para combater as dificuldades encontradas por essas famílias vulneráveis com relação à aluguel e gás de cozinha enquanto durar a pandemia? - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE, NESTE ESTADO, E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – pelo excelente trabalho realizado na poda de árvores e limpeza no acostamento realizada ao longo da Rodovia BR-116, entre outras melhorias e serviços de manutenção. - - |
Aprovado |