1 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2021.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“CONCEDE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS, BEM ASSIM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES SOBRE O PROJETO DE APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AFFONSO WOLF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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“Altera a denominação da Rua Nº 01, localizada no Alto Vila Rosa, para “Rua Camilla Berlitz” em toda a sua extensão.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos – RS, e dá outras providências.”
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Aprovado
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