Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO para o chamamento da totalidade de aprovados no Concurso para ingresso no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021) Curso Superior de Tecnologia em gerenciamento auxiliar de polícia Militar, dos militares do Estado do Rio Grande do Sul.

“Altera a denominação da Rua nº 60, localizada no bairro São João, para “Rua Alcibiades Moreira dos Santos” em toda a sua extensão.”

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Poder Executivo o que segue:

1) Seja remetida cópia do documento de propriedade em nome do Município de Dois Irmãos da área localizada na Rua Walter Birk, próxima à ponte da Av. João Klauck, adquirida com recursos da Secretaria de Educação.

2) Sejam remetidas informações por parte da Secretaria de Educação sobre eventuais projetos previstos para serem implantados nessa área de quase dois hectares.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, E, 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.782, DE 23 FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”