Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1 – Quantos projetos foram aprovados com a aplicação da outorga onerosa?
2 – Qual o valor arrecadado em função da outorga onerosa? 3 – Quais foram as destinações de recursos diretos aplicados através da arrecadação da outorga onerosa? 4 – Há projetos em análise que terão incidência de outorga onerosa? Se sim, qual a quantidade de projetos? - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Cristine Groth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online.” - - |
Aprovado |
| 4 |
VETO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao PLL 11/2021 - - |
Aprovado |