Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2015 - 19:00
Encerramento: 18/02/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 8 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF E PADARIA BECKER, NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 9 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS DA CASA QUE FOI DEMOLIDA, NA AVENIDA SÃO MIGUEL, EM FRETE AO NÚMERO 290, NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 10 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NA ESTRADA CAMPO BOM.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 11 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À BR 116, ESPECIALMENTE NOS CABOS DE TRANSMISSÃO JUNTO À ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 12 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 13 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 5 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REFERENTE AOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO: A) POR QUAL MOTIVO FORAM RETIRADOS? B) QUAL O VALOR QUE HAVIA SIDO INVESTIDO NA CONSTRUÇÃO DESTES BANHEIROS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 6 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À QUADRA DE ESPORTES DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO: A) A CRECHE ESTÁ SENDO USADA PELAS CRIANÇAS DA CRECHE? B) POR QUE OS ADOLESCENTES E JOVENS NÃO PODEM USAR A QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 7 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: A) QUAL O TOTAL DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA FADI? B) QUAL O TOTAL DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? C) QUAL O TOTAL DE REPASSE DO FUNDEB EM 2014? D)QUAL A PORCENTAGEM DESSE VALOR NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES? E) FOI UTILIZADO ALGUM VALOR DO FUNDEB PARA OBRAS? QUAL O VALOR? F) AS CRIANÇAS DA FADI SÃO CONTABILIZADAS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNDEB?
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Aprovado
12 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO EICH, FALECIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2015, AOS 68 ANOS DE IDADE.
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 8 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL: A) QUAL O TEMPO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO? B) O QUE ESTA FALTANDO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM TER AS ESCRITURAS?
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Márcio Goldschmidt
1) RELAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA FADI, INFORMANDO QUAIS RECEBEM BOLSA INTEGRAL E QUAIS RECEBEM BOLSA PARCIAL; 2) RELAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NAS CRECHES CONVENIADAS COM A FADI; 3) RELAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO DA FADI COM A PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014; 4) RELAÇÃO ANUAL DA RAIS DOS EMPREGADOS DA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014.
Aprovado
15 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONVÊNIO, FADI E PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014.
Aprovado