Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO à preservação, enquanto patrimônio público e comunitário, de área de terra adquirida com recursos da educação, totalizando quase dois hectares, estando localizada na rua Walter Birk, fazendo divisa e com possibilidade de acesso pela BR 116.

“ACRESCE AO LAUDO TÉCNICO ANEXO A LEI Nº 4.210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DE AGENTES INSALUBRES NO EXERCÍCIO DE CARGOS JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

“Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas.”

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos 62 anos de fundação comemorados no mês de outubro de 2021.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dois Irmãos, pelos 30 anos de fundação comemorados no dia 30 de outubro de 2021.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Gassen Ltda., pelos 22 anos de fundação comemorados em novembro de 2021.