1 - Projeto de Lei nº 129 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 130 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 131 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 132 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 133 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 135 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 137 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 138 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Ederson Arantes Bueno
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“Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.”
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores: Nilton José Tavares, Ramon Arnold, Sérgio Kroetz
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“Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 1ª Colocação nos Campeonatos Municipal de Futebol Sete, categoria Livre, e Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizados nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021, em Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Unidos da Vila, em virtude do prêmio de disciplina nos Campeonatos do Municipal de Futebol Sete Livre e Futebol Sete Veterano de Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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